O Nucleo de Apoio a Criança com Transtorno do Espectro Autista – NATEA órgão integrante da Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência-APIPCD entidade credenciada no PRONAS/PCD, instituição beneficente certificada (CEBAS), recebeu no dia de hoje 28/08/2024 às 10h 23min a Carta de Apresentação dos Auditores Maria Nivalci Costa, Wellington Fernandes de Almeida e Liliane Marie de Lima, com vista a Visita Técnica Habilitação do NATEA à Série Única do CER ao SUS.
A aprovação dessa habilitação irá beneficiar os 17 municípios que compõe a Comissão Regional Intergestora – CIR no âmbito do Cariri Ocidental Paraibano e o fortalecimento da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência-RCPD através do Ministério da Saúde-MS e pactuação com os Gestores locais do Sistema Único de Saúde-SUS por meio da Intersetorialidade em conjunto com as pastas da Saúde, Educação e Assistência Social.
O objetivo é a promoção e proteção à saúde da pessoa com deficiência, por meio da ampliação do acesso ao cuidado integral no âmbito do SUS, em articulação com as demais políticas e ações intersetoriais, contribuindo para sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social, bem como prevenindo diferentes agravos à saúde em todos os ciclos de vida, tudo em conformidade com Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) – PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
João Azevêdo Pollyanna Dutra Ministério Público do Estado da Paraíba Ministério do Desenvolvimento Social – MDS Ministério da Saúde GOVBR Murilo Galdino Senado Federal Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato Prefeitura Municipal de Serra Branca Prefeitura Municipal de Gurjão Prefeitura de Coxixola PB Mesa Brasil Sesc – POA