Na tarde do dia 27/11/2024, às 14h, no salão paroquial da cidade de Parari-PB, o Sr. Geraldo Souza, Presidente da Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência (APIPCD) e Gestor do Núcleo de Apoio a Criança com Transtorno do Espectro Autista (NATEA), participou da 5ª CIR do Cariri Ocidental.
Pauta da Reunião
A participação do Sr. Geraldo foi uma solicitação do seguimento da Pessoa com Deficiência (PCD) através da APIPCD à Presidência da CIR, com os seguintes pontos em pauta:
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD)
- Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do SUS
- Planejamento Regional Integrado (PRI), com foco no monitoramento e pactuações dos serviços existentes e ofertados por Entidades Filantrópicas Credenciadas
- Adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver Sem Limite (instituído em 23 de novembro de 2023 por intermédio do Decreto n° 11.793/2023)
- Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência (PCD)
- Cadastro de Inclusão da Pessoa com Autismo (SisTEA)
Importância da Reunião
A 8ª Reunião Ordinária da CIR contou com a presença da Sra. Ravena da 5ª GRS de Monteiro e Secretários Municipais de Saúde que compõem a Comissão Intergestora Regional (CIR). Este foi um momento significativo para o seguimento da Pessoa com Deficiência, especialmente para as Crianças e Adolescentes com TEA atendidas pelo NATEA na região.
Objetivo
O principal objetivo é o fortalecimento da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (RCPD) e o monitoramento e pactuações dos serviços oferecidos pela APIPCD, em parceria com o PRONAS/PCD/MS.
“Nada sobre nós, sem nós.”
— João Azevêdo, Pollyanna Dutra, Ministério Público do Estado da Paraíba, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Saúde, Prefeituras Municipais de Gurjão, Coxixola PB, Serra Branca, Monteiro Lobato, e Monteiro/PB, Murilo Galdino, Senado Federal, GOVBR, Douraci Vieira.